pdf-icone Orientação Jurídica – Negociações Coletiva 2018/2019
pdf-iconeOrientação Jurídica – Feriados

pdf-iconeOrientação Jurídica sobre a CCT 2017/2018 para o município de Florianópolis
 pdf-iconeOrientação Jurídica sobre a Convenção Coletiva de Trabalho
2016 / 2017
pdf-icone Feriados Oficiais 11-2017
pdf-iconeOrientação Jurídica sobre a Convenção Coletiva de Trabalho
2015/2016 para o Município de Florianópolis
 pdf-icone2015-07
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015-2016 PARA HOTÉIS, RESTAURANTES,
BARES E SIMILARES DE SÃO JOSÉ E REGIÃO
pdf-iconeword-iconeProjeto de Lei Complementar nº 1397/15
que inclui o artigo 106 F na Lei Municipal nº 1.224/74,
obrigando os bares, restaurantes e afins a conceder
desconto em caso de refeições não completas
pdf-icone2015-05
Contribuição Sindical: Dissídio Coletivo 2015/2016
pdf-icone2015-02
Contribuição Sindical: Feriados oficiais / piso salarial
pdf-icone2014-10
Contribuição Sindical: Dissídio Coletivo 2014/2015
pdf-icone2014-01-21
Contribuição Sindical: Empresa sem empregados
pdf-icone2014-01-21
Contribuição Sindical: Optantes pelo Simples
pdf-icone2014-02-27
Orientação Jurídica 02/2014
pdf-icone2013-06-26
Orientação Jurídica 06/2013
pdf-icone2013-02-26
Sistema Nacional de Registro de Hospedes – SNRHos
pdf-icone2013-02-08
Feriados Oficiais
pdf-icone2012-09-26
Orientação Jurídica para CCT de SÃO JOSÉ e REGIÃO 2012-2013
pdf-icone2012-07-16
Orientação Jurídica para CCT de FLORIANÓPOLIS 2012-2013
pdf-icone2012-03-26
Orientação Jurídica – Piso Estadual 2012
pdf-icone2012-01-17
Orientação Jurídica – Contribuição Sindical – 01/2012
pdf-icone2012-01-13
Orientação Jurídica – Contribuição Sindical – 12R/2011
pdf-icone2011-12-28
Orientação Jurídica – Piso Estadual e Feriados
pdf-icone2011-12-15
Orientação Jurídica 12/2011
pdf-icone2011-10-21
Orientação Jurídica – CCT de São José e Região e CCT de Florianópolis
pdf-icone2011-07-19
Orientação Jurídica – Dissídio Coletivo 2011/2012
pdf-icone2010-07-29
Orientação Jurídica CCT 2010
pdf-icone2010-02-11
Orientação Jurídica – Feriados 2010
pdf-icone2009-10-16
Orientação Jurídica – Eventos
pdf-icone2009-08-25
Orientação Jurídica – Gripe A
pdf-icone2009-06-30
Orientação Jurídica – CCT 2009/2010
pdf-icone2009-01-27
Orientação Jurídica – Feriados 2009
pdf-icone2009-01-20
Orientação Jurídica – Dissídio 2004
pdf-icone2008-09-24
Orientação Jurídica – CCT 2008/2009
pdf-icone2008-06-26
Orientação Jurídica
word-icone2005-07-01
Orientação Juridica
word-icone2004-03-01
Orientação Juridica